Objetivos Gerais
Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários, à compreensão e aplicação dos conceitos do atual regime de Previdência Social, em Moçambique. OBJETIVOS ESPECÍFICOS No final deste curso, os participantes deverão ser capazes de: - Definir o funcionamento da Previdência Social em Moçambique; - Enumerar o conjunto de direitos e de deveres dos trabalhadores por conta d’outrem; - Enumerar o conjunto de direitos e de deveres dos trabalhadores por conta própria; - Interpretar a legislação atualmente em vigor; - Entender o plano estratégico definido pelo estado Moçambicano; - Reconhecer eventuais alternativas de carácter privado; - Compreender o acordo existente entre Portugal e Moçambique.
